TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DIOCESANO DE FORMOSA-GO
DIOCESE DE FORMOSA-GO
RECONHECIMENTO DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DA DIOCESE DE FORMOSA
IVSTITIA PRO SALVTE ANIMARVM
Justiça para a salvação das almas
Aos Reverendíssimos e Reverendos Sacerdotes e Diáconos, aos Religiosos e Religiosas, aos Seminaristas e a todos os fiéis da Diocese de Formosa:
Graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo!
É com grande alegria e profunda gratidão a Deus que comunicamos oficialmente a todo o Clero e ao Povo de Deus desta Igreja Particular que o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica reconheceu a constituição do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Formosa.
Depois do devido percurso canônico e da apresentação à Sé Apostólica da documentação necessária, o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica, por Decreto dado em Roma, no dia 30 de setembro de 2026, reconheceu o Decreto de constituição do Tribunal Diocesano de Formosa, por nós promulgado em 14 de setembro de 2026.
Conforme determinação expressa da Signatura Apostólica, seu Decreto entrará em vigor no dia 5 de outubro de 2026, passando, a partir dessa data, o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Formosa a exercer a competência que lhe é própria, segundo as normas do Direito da Igreja.
A instituição de um Tribunal próprio constitui um momento significativo na vida de nossa Diocese. A administração da justiça na Igreja não é uma realidade distante de sua missão pastoral. Ao contrário, encontra sua razão de ser no serviço à verdade, à justiça, à comunhão e, sobretudo, à salvação das almas, que deve ser sempre a lei suprema da Igreja (cf. cân. 1752).
O Tribunal Eclesiástico estará, portanto, a serviço do Bispo Diocesano e de todo o Povo de Deus, especialmente daqueles fiéis que recorrem à Igreja em busca do reconhecimento e da tutela de seus direitos. Sua atuação deverá manifestar sempre aquela justiça que, iluminada pela verdade e exercida com caridade, constitui verdadeiro serviço pastoral.
Ao acolhermos este reconhecimento da Sé Apostólica, manifestamos nossa sincera gratidão ao Supremo Tribunal da Signatura Apostólica, na pessoa de seu Prefeito, Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Dominique Mamberti, e de seu Secretário, Sua Excelência Reverendíssima Dom Andrea Ripa, pela solicitude e pelas orientações oferecidas ao longo de todo o processo de constituição de nosso Tribunal.
Expressamos também nossa especial gratidão ao Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Brasília, na pessoa de seu Moderador, Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e de seu Presidente e Vigário Judicial, Sua Excelência Reverendíssima Dom Fernando José Monteiro Guimarães, CSsR, bem como a todos os seus ministros e colaboradores. Ao longo dos anos, esse Tribunal prestou valioso serviço à nossa Igreja Particular, possibilitando que os fiéis da Diocese de Formosa tivessem acesso à justiça eclesiástica e encontrassem na Igreja a tutela de seus direitos. Ao iniciarmos agora uma nova etapa, com a constituição de nosso próprio Tribunal, guardamos sincero reconhecimento por todo o serviço que, até o presente, o Tribunal de Brasília generosamente prestou à Diocese de Formosa.
Expressamos igualmente nossa gratidão a todos aqueles que, ao longo deste caminho, colaboraram para que a Diocese de Formosa pudesse alcançar este importante momento de sua história.
Confiamos o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Formosa, seus ministros e todos aqueles que a ele recorrerem à proteção de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de nossa Diocese, pedindo que o Espírito Santo conceda aos responsáveis pela administração da justiça sabedoria, prudência, retidão de consciência e verdadeiro espírito de serviço.
Que este novo instrumento colocado a serviço da missão da Igreja contribua para que, também por meio do exercício da justiça, resplandeçam entre nós a verdade do Evangelho, a solicitude da Igreja por seus filhos e a misericórdia de Cristo, Bom Pastor.
Formosa, 2 de outubro de 2026, memória litúrgica dos Santos Anjos da Guarda.
Dom Adair José Guimarães
Bispo Diocesano de Formosa
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